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condições e os termos se aplicam a todos
os visitantes do site e poderão ser modificados
unicamente por Megadesconto
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O
serviço fornecido por Megadesconto,
consiste na publicação e difusão
de informação, descontos, ofertas e/ou promoções
de distinta índole em comércios varejistas,
atacadistas, serviços, restaurantes, entretenimentos,
turismo e atividades em geral, as quais são servidas
por terceiros a Megadesconto
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Essas
informações, descontos ou ofertas referem-se
a aquisição de bens e/ou serviços
nos estabelecimentos cadastrados em Megadesconto
e os usuários visitantes do site podem utilizar
os cupons de desconto emitidos de forma gratuita por Megadesconto,
de comum acordo com os locais vinculados e cuja data de
validade está explicitada nos respectivos cupons.
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Megadesconto
reserva-se o direito de bloquear o acesso ou remover de
forma parcial ou total toda aquela comunicação
ou material que a seu juízo pode resultar: a) abusivo
ou difamatório, b) fraudulento ou enganoso, c)
violatório dos direitos de propriedade intelectual,
marcas ou qualquer direito de propriedade intelectual
de terceiros.
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A
função de Megadesconto limita-se,
exclusivamente, a publicar informação, descontos,
ofertas, marcas, links, etc. dos estabelecimentos cadastrados
no site a fim de propiciar acessibilidade, benefícios
e serviços aos usuários.
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não controla, nem assume responsabilidade alguma
pela qualidade e características dos produtos e/ou
serviços em questão. Tampouco controla,
nem assume responsabilidade alguma pela exatidão
da informação e pelas descrições
contidas, nem garante, a si mesmo, a atualização
da informação. Neste sentido, estará
isento de responsabilidade por danos e prejuízos
que podem ser ocasionados pelo uso dos cupons fornecidos
através do serviço.
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Nos
casos em que algum usuário sofrer prejuízo
com relação à utilização
da informação contida no site e/ou quanto
ao uso dos cupons, o mesmo deverá dirigir suas
reclamações diretamente contra o estabelecimento,
renunciando expressamente a qualquer tipo de ação
legal contra Megadesconto.
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Em
todos os casos em que se celebrem contratos de compra-venda
de produtos assim como de prestações de
serviços ou qualquer outro tipo de contrato entre
os usuários e os proprietários de produtos
e/ou aqueles que oferecem serviços, que se promovam
através de Megadesconto, o mesmo
não terá responsabilidade alguma pelos danos
ou prejuízos que se produzam ao usuário
em virtude do cumprimento ou não cumprimento do
contrato por parte do vendedor dos produtos oferecidos
ou provedores de serviço. Em especial, Megadesconto
não assume responsabilidade alguma por: qualidade
dos produtos e/ou serviços contratados pelo usuário
comprador; possíveis danos que se produzam ao usuário,
a seus bens e/ou a terceiros beneficiários dos
produtos e/ou serviços oferecidos pelo cumprimento
ou não cumprimento das obrigações
do vendedor; qualidade, funcionamento ou qualquer tipo
de garantia com respeito aos bens e/ou serviços
objeto das transações entre os usuários
e os vendedores devendo o usuário dirigir, qualquer
tipo de reclamação, aos respectivos vendedores,
fabricantes ou importadores; e por fim, qualquer não
cumprimento por parte do vendedor daquelas obrigações
que se impõe à legislação
comercial vigente. Para tanto, em caso de existir ações
legais ou reclamações entre compradores
e vendedores, estes eximem a Megadesconto
de toda responsabilidade.
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equipamento ou programa de software. O usuário
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e serviços necessários para acessar o serviço
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eletrônico endereçado a megadesconto@megadesconto.com.br.
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